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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:07
Horas In Itinere. Indenização por Perdas e Danos
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:40
Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado
Turma decidiu recusar o recurso de uma empresa, que pretendia ser isenta do pagamento de indenização, referente a honorários advocatícios pagos por ex-empregada não assistida por sua entidade sindical
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos
Modelo de Petição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 16:30
Reportagem sensacionalista resulta em indenização
Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:18
Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho
Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:15
Laboratório não pode alegar acordo firmado antes da Lei de Arbitragem para encerrar contrato
O laboratório ainda queria receber indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:25
Escola pagará indenização por descumprir contrato
Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:41
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.
Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.
também as perdas e danos. Lucros cessantes pedido em valor certo. Ausência de prova. Verba indevida. Honorários advocatícios. Minoração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:50
Vinícola será indenizada por perdas sofridas com rompimento de pipa
A Câmara manteve a sentença que concedeu indenização à vinícola gaúcha após constatar os danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:15
Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por perdas e danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:36
Responsabilidade civil objetiva.
Ação de indenização por danos materiais c/c perdas e danos causados em acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:12
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Procedência na origem. Reclamo dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos.
Civil e processo civil. Marca. Recurso especial.